CAPRICHOS DA HISTORIA DO BRASIL: Francisco Calasans Lacerda A DITADURA de Getúlio Vargas, para criar a Legislação Trabalhista, do País, a CLT, teve que fechar o Congresso Nacional. Agora, a DEMOCRACIA de Michel Temer usa o seu Congresso escancarado para fulminar a CLT de Getúlio, com a Terceirização, que revoga, até mesmo a LEI ÁUREA. Terceirizar é vender a força de trabalho de seres humanos. Isto é o que faziam os traficantes de escravos no início da Colonização portuguesa.

GUERRAS. As guerras servem apenas para demonstrar o que há de mais negativo no ser humano: o instinto selvagem agressivo, desprovido de qualquer sensibilidade humanista, de razoabilidade, de racionabilidade. é, verdadeiramente, uma tristeza, vê-se a inteligência que Deus deu ao homem ser usada para a sua própria destruição. Enquanto a arrogância obtiver preferência em detrimento da humildade não estará havendo progresso, mesmo que se constate e reconheça a importância da evolução tecnológica.

GUERRAS

GUERRAS.

As guerras servem apenas para demonstrar o que há de mais negativo no ser humano: o instinto selvagem agressivo, desprovido de qualquer sensibilidade humanista, de razoabilidade, de racionabilidade. é, verdadeiramente, uma tristeza, vê-se a inteligência que Deus deu ao homem ser usada para a sua própria destruição. Enquanto a arrogância obtiver preferência em detrimento da humildade não estará havendo progresso, mesmo que se constate e reconheça a importância da evolução tecnológica.

UMA REFLEXÃO CÍVICA OBRIGATÓRIA. Francisco Calasans Lacerda. Com o fim da segunda guerra mundial, em 1945, começa a haver uma transformação no seio da humanidade no mundo inteiro. No Brasil, princípios básicos de nossa cultura, de vários séculos, começaram a sofrer questionamentos em nome de uma modernidade que surgia ridicularizando nossos costumes, chamando-os de tabus e de retrógrado quem ousasse defende-los. A célula familiar passou a ser vulgarizada e assim é que “caiu-de-moda”, por exemplo, filho tomar a bênção dos pais, alunos tratarem professores reverencialmente, etc., e passou-se a dar ênfase à liberdade sexual até chegar-se ao ponto de uma jovem se sentir ridicularizada se optar por manter-se virgem e o celibato masculino não ser considerado uma opção normal. Ocorre porem, que estamos vendo agora, Professoras serem agredidas por alunos em plena sala de aula, sendo tratadas de “você”, e o ensino em Nosso País se ter transformado para pior, ocupando o 83º lugar entre 130 países. “Dono da oitava maior economia do mundo, pontuou menos que países da América Latina e Caribe de menor desenvolvimento relativo, como Uruguai (60º), Costa Rica (62º), Bolívia (77º) e Paraguai (82º).” Cuba, na 36ª posição, lidera na região. (Thiago Guimarães – @thiaguima da BBC Brasil em Londres.). A violência tornou-se insuportável, com a maioria dos crimes sendo praticada por menores de idade; a natalidade irresponsável ocorre entre meninas de menos de dezoito anos de idade e pais igualmente jovens, cuja consequencia é desastrosa para a sociedade como um todo. Parece que estamos precisando de uma freada de arrumação.

REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA GORJETA. O SINTHORESP, a exemplo de outros sindicatos e federações de EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES, luta de longa dada contra o descumprimento do Art.457, da CLT, pelas empresas do setor, as quais, por não somarem as gorjetas ao salario fixo para formar a remuneração básica do trabalhador para todos os efeitos legais, permitem que seus empregados se aposentem com base apenas na parte fixa de seus ganhos e isso constitui desestímulo ao aperfeiçoamento profissional em face da insegurança, principalmente no tocante à aposentadoria. Nossa Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, da qual sou vice-presidente, encampou essa luta, com a vontade aguerrida de seu Presidente, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, constituindo uma comissão permanente da qual faço parte, e, depois de inúmeras reuniões com os representantes patronais e com Parlamentares da Câmara e do Senado, chegou-se ao consenso que agora precisa tão somente da sanção presidencial. Na verdade, essa regulamentação legal em tudo se assemelha aos inúmeros acordos coletivos de trabalho que o SINTHORESP tem feito em São Paulo, em que se admite a retenção de parte do montante arrecadado para ajudar a empresa a suportar os encargos trabalhistas decorrentes da inclusão da gorjeta na remuneração do empregado. A grande vantagem da lei é a segurança jurídica que ela impõe, evitando interpretações contrárias à cláusula contratual que permite tal retenção de valores pela empresa. A Constituição Federal em seu Artigo 7º, já atribui força à convenção e acordos coletivos de trabalho a ponto de permitir a negociação envolvendo redução de salário. Entretanto, o TST andou julgando no sentido de anular a retenção pela empresa de parte do montante arrecado a título de taxa de serviço e isso prejudicava os trabalhadores, pois desestimulava a realização desses acordos coletivos de trabalho. Enquanto isso o tempo ia passando e os trabalhadores se aposentando precariamente, com FGTS reduzido, etc., algo irreal. A lei não obriga nenhuma empresa a adotar a cobrança da gorjeta em nota de despesas, mas, quem o fizer terá que disciplinar o rateio por meio do acordo coletivo nela previsto, isto é, pela vontade soberana da assembleia dos interessados, realizada perante o Sindicato. Cobrar a gorjeta em nota de despesa e não fazer o acordo coletivo para sua regulamentação implica multa diária de 1/30 da média da gorjeta. É claro que o Art.457 da CLT já obriga a inclusão das gorjetas para compor a remuneração do empregado. Todavia, não obriga a empresa a cobrar a gorjeta em nota de despesa e nem prevê acordo coletivo de trabalho que a autorize a fazer, dai decorrendo a preferência pela clandestinidade da cobrança que abarrota a Justiça do Trabalho com processos que, por vezes têm levado empresas à ruína. A lei, portanto, é benéfica para os trabalhadores e para os patrões, à medida que impede a concorrência desleal por parte de algumas empresas que, perigosamente, preferem cobrar a gorjeta clandestinamente e, em alguns casos, até dela se apropriarem sem permitir que os empregados a fiscalizem como agora faz a lei. Sabemos que alguns companheiros não gostam da regulamentação pelo fato de terem de pagar imposto de renda decorrente do ganho real. De nossa parte, temos a consciência tranquila por sabermos que lutamos por uma causa justa, benéfica à categoria profissional como um todo, até porque sempre preferimos agir pela legalidade e pela razoabilidade. Quando o Governador Geraldo Alckmin isentou a gorjeta do pagamento do ICMS, fazendo-o solenemente no recinto do SINTHORESP, já dava ali um passo significativo na direção dessa lei que logo passará a viger. Estamos todos de parabéns. Francisco Calasans Lacerda – Presidente

A DEMOCRACIA E OS TRABALHADORES. Francisco Calasans Lacerda Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fizeram acordo para votar o projeto que radicaliza a terceirização? (Jornal Valor Econômico, (16/02/2017) Eis ai a melhor prova de que o Congresso Nacional não representa os trabalhadores que constituem a maior parte do povo brasileiro. Por conseguinte, não pode ser chamado de DEMOCRACIA o sistema de governo vigente em Nosso País. Eles podem dizer que, colocar em votação faz parte de seus respectivos afazeres. Todavia, o foco da questão não é exatamente este. O que se pode censurar é a explícita opção pela radicalização, que significa precarização absoluta e distanciamento da LEI MAIOR DA REPÚBLICA a partir de seu próprio preâmbulo. Percebe-se que o Congresso Nacional, pelo menos enquanto representado pelos dois presidentes, tende a desgastar perigosamente a Legislação Trabalhista do Brasil, que é considerada uma das mais avançadas do mundo. Neste caso, os trabalhadores estão sendo levados a levar para suas mobilizações, placas com os dizeres: “PROCURA-SE UM DITADOR” já que a História nos diz que para instituir a CLT, Getúlio Vargas precisou tornar-se DITADOR, fechando o Congresso em 1937. Seria muito triste, pois é muito bonito o Preâmbulo de Nossa Carta Magna: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Democracia não é tão somente a liberdade de pensar e falar. Para o trabalhador, é, antes de tudo, a liberdade de viver com dignidade, livre da desumana exploração de sua energia vital, com segurança, com perspectivas, com a esperança, que não deve jamais ser negada a nenhum ser humano. Sou um cidadão defensor da DEMOCRACIA. Por isso entendo que os congressistas detêm, em nome DELA, o direito de votarem livremente. Contudo, também em nome DELA, cumprirei o meu dever de dizer aos meus companheiros trabalhadores, como foi o voto de cada Deputado e de cada Senador da República.

PONCIO PILATOS

PONCIO PILATOS.

Biografia:

Procônsul romano na Judeia, ao tempo de Jesus Cristo, e que o condenou à morte contra sua vontade, por causa da insistência dos sacerdotes judeus. Pilatos tudo fez para evitar a morte de Jesus, como está narrado nos Evangelhos. No ato de condená-lo, pediu uma bacia com água e, lavando as mãos diante do povo, exclamou: “ESTOU INOCENTE DO SANGUE DESTE JUSTO!” Segundo uma velha tradição, morreu na Espanha, convertido ao cristianismo por São Paulo.

 

Fonte: DICIONÁRIO ENCICOPLÉDICO BRASILEIRO ILUSTRADO, 6ª edição, 1957, Vol. II, pagina nº 1894, Editora Globo.

Organizado sob a direção do Professor Álvaro Magalhães e mais 50 professores e especialistas.