REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA GORJETA. O SINTHORESP, a exemplo de outros sindicatos e federações de EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES, luta de longa dada contra o descumprimento do Art.457, da CLT, pelas empresas do setor, as quais, por não somarem as gorjetas ao salario fixo para formar a remuneração básica do trabalhador para todos os efeitos legais, permitem que seus empregados se aposentem com base apenas na parte fixa de seus ganhos e isso constitui desestímulo ao aperfeiçoamento profissional em face da insegurança, principalmente no tocante à aposentadoria. Nossa Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, da qual sou vice-presidente, encampou essa luta, com a vontade aguerrida de seu Presidente, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, constituindo uma comissão permanente da qual faço parte, e, depois de inúmeras reuniões com os representantes patronais e com Parlamentares da Câmara e do Senado, chegou-se ao consenso que agora precisa tão somente da sanção presidencial. Na verdade, essa regulamentação legal em tudo se assemelha aos inúmeros acordos coletivos de trabalho que o SINTHORESP tem feito em São Paulo, em que se admite a retenção de parte do montante arrecadado para ajudar a empresa a suportar os encargos trabalhistas decorrentes da inclusão da gorjeta na remuneração do empregado. A grande vantagem da lei é a segurança jurídica que ela impõe, evitando interpretações contrárias à cláusula contratual que permite tal retenção de valores pela empresa. A Constituição Federal em seu Artigo 7º, já atribui força à convenção e acordos coletivos de trabalho a ponto de permitir a negociação envolvendo redução de salário. Entretanto, o TST andou julgando no sentido de anular a retenção pela empresa de parte do montante arrecado a título de taxa de serviço e isso prejudicava os trabalhadores, pois desestimulava a realização desses acordos coletivos de trabalho. Enquanto isso o tempo ia passando e os trabalhadores se aposentando precariamente, com FGTS reduzido, etc., algo irreal. A lei não obriga nenhuma empresa a adotar a cobrança da gorjeta em nota de despesas, mas, quem o fizer terá que disciplinar o rateio por meio do acordo coletivo nela previsto, isto é, pela vontade soberana da assembleia dos interessados, realizada perante o Sindicato. Cobrar a gorjeta em nota de despesa e não fazer o acordo coletivo para sua regulamentação implica multa diária de 1/30 da média da gorjeta. É claro que o Art.457 da CLT já obriga a inclusão das gorjetas para compor a remuneração do empregado. Todavia, não obriga a empresa a cobrar a gorjeta em nota de despesa e nem prevê acordo coletivo de trabalho que a autorize a fazer, dai decorrendo a preferência pela clandestinidade da cobrança que abarrota a Justiça do Trabalho com processos que, por vezes têm levado empresas à ruína. A lei, portanto, é benéfica para os trabalhadores e para os patrões, à medida que impede a concorrência desleal por parte de algumas empresas que, perigosamente, preferem cobrar a gorjeta clandestinamente e, em alguns casos, até dela se apropriarem sem permitir que os empregados a fiscalizem como agora faz a lei. Sabemos que alguns companheiros não gostam da regulamentação pelo fato de terem de pagar imposto de renda decorrente do ganho real. De nossa parte, temos a consciência tranquila por sabermos que lutamos por uma causa justa, benéfica à categoria profissional como um todo, até porque sempre preferimos agir pela legalidade e pela razoabilidade. Quando o Governador Geraldo Alckmin isentou a gorjeta do pagamento do ICMS, fazendo-o solenemente no recinto do SINTHORESP, já dava ali um passo significativo na direção dessa lei que logo passará a viger. Estamos todos de parabéns. Francisco Calasans Lacerda – Presidente

A DEMOCRACIA E OS TRABALHADORES. Francisco Calasans Lacerda Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fizeram acordo para votar o projeto que radicaliza a terceirização? (Jornal Valor Econômico, (16/02/2017) Eis ai a melhor prova de que o Congresso Nacional não representa os trabalhadores que constituem a maior parte do povo brasileiro. Por conseguinte, não pode ser chamado de DEMOCRACIA o sistema de governo vigente em Nosso País. Eles podem dizer que, colocar em votação faz parte de seus respectivos afazeres. Todavia, o foco da questão não é exatamente este. O que se pode censurar é a explícita opção pela radicalização, que significa precarização absoluta e distanciamento da LEI MAIOR DA REPÚBLICA a partir de seu próprio preâmbulo. Percebe-se que o Congresso Nacional, pelo menos enquanto representado pelos dois presidentes, tende a desgastar perigosamente a Legislação Trabalhista do Brasil, que é considerada uma das mais avançadas do mundo. Neste caso, os trabalhadores estão sendo levados a levar para suas mobilizações, placas com os dizeres: “PROCURA-SE UM DITADOR” já que a História nos diz que para instituir a CLT, Getúlio Vargas precisou tornar-se DITADOR, fechando o Congresso em 1937. Seria muito triste, pois é muito bonito o Preâmbulo de Nossa Carta Magna: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Democracia não é tão somente a liberdade de pensar e falar. Para o trabalhador, é, antes de tudo, a liberdade de viver com dignidade, livre da desumana exploração de sua energia vital, com segurança, com perspectivas, com a esperança, que não deve jamais ser negada a nenhum ser humano. Sou um cidadão defensor da DEMOCRACIA. Por isso entendo que os congressistas detêm, em nome DELA, o direito de votarem livremente. Contudo, também em nome DELA, cumprirei o meu dever de dizer aos meus companheiros trabalhadores, como foi o voto de cada Deputado e de cada Senador da República.

PONCIO PILATOS

PONCIO PILATOS.

Biografia:

Procônsul romano na Judeia, ao tempo de Jesus Cristo, e que o condenou à morte contra sua vontade, por causa da insistência dos sacerdotes judeus. Pilatos tudo fez para evitar a morte de Jesus, como está narrado nos Evangelhos. No ato de condená-lo, pediu uma bacia com água e, lavando as mãos diante do povo, exclamou: “ESTOU INOCENTE DO SANGUE DESTE JUSTO!” Segundo uma velha tradição, morreu na Espanha, convertido ao cristianismo por São Paulo.

 

Fonte: DICIONÁRIO ENCICOPLÉDICO BRASILEIRO ILUSTRADO, 6ª edição, 1957, Vol. II, pagina nº 1894, Editora Globo.

Organizado sob a direção do Professor Álvaro Magalhães e mais 50 professores e especialistas.

 

SER CRISTÃO.

SER CRISTÃO.

Em síntese, ser cristão é adotar como absolutamente verdadeiros e imprescindíveis os ensinamentos do Divino Mestre Jesus Cristo. Dentre esses ensinamentos o principal é a oração do Pai Nosso, em que se suplica o perdão do Criador, condicionadamente, isto é: Deus deve nos perdoar sempre que tenhamos a capacidade de perdoar as pessoas que nos ofendam. Enquanto não tivermos adquirido essa capacidade – “perdoai a nossas ofensas assim como nós perdoamos aos que nos tem ofendido” – não merecemos o perdão do Pai Eterno. Jesus, no auge de seu martírio, nos deu essa lição inesquecível: “Pai, perdoai-os, eles não sabem o que fazem.” Ora, se ser cristão é seguir o caminho de Cristo, cultuando suas atitudes como meta a ser alcançada, devemos praticar a humildade que é a virtude que dá a capacidade de perdoar. Na sublime Oração de São Francisco de Assis, encontra-se a frase: “Senhor, fazei com que eu possa perdoar, porque é perdoando que se é perdoado”. Como cristãos, pois, devemos estar atentos no combate de nossa própria arrogância e intolerância. Afinal, a PAZ depende do perdão, assim como o ódio e o rancor são alimentos da  discórdia, da GUERRA. A PAZ constrói enquanto a GUERRA destrói. Concluindo essa minha reflexão, peço aos meus companheiros de categoria profissional que entendam que foi a sensibilidade cristã dos membros da diretoria do Sinthoresp e da chapa de oposição que contribuiu para a unificação pacífica que d’ora avante irá nortear a administração da entidade para que ela volte a experimentar maiores progressos.

REALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

REALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Partindo-se da concepção de que o Estado é uma instituição criada pela Nação para regular o bem-estar de todos por meio de normas jurídicas, dai decorrendo a qualificação de “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, há que se cogitar sobre a sua real potencialidade de manter crescente esse seu objetivo primordial. Bem-estar social pressupõe saúde e educação em plenitude, como algo imprescindível. Logo, os recursos oriundos da Nação devem ser distribuídos com rigoroso critério: em primeiro lugar, separam-se os custeios da saúde e da educação. Depois, os valores destinados à segurança, etc., para que somente após serem efetivamente garantidos esses bens essenciais, poder-se cuidar, por exemplo, do custeio dos dirigentes no âmbito dos Três Poderes da Republica. Com esse rigoroso critério chegar-se-ia ao número ideal de parlamentares, por exemplo, e ao valor ideal dos justos salários, sem distanciamento da meritocracia que, por seu turno, iria responder pela verdadeira evolução social. Entretanto, não é possível vislumbrar-se na atual proposta governamental contida na PEC 241, a ideia de um ajuste que aperfeiçoe o Estado Brasileiro para que se possa com muito gosto chama-lo de Estado Democrático de Direito. O que se vê é o casuísmo ditado pelo egoísmo dos mandantes alimentando nocividades, de que é exemplo a violência urbana que se agiganta a cada dia. Admitir-se que esse estado de coisas ocorre universalmente, seria constatar-se que a Humanidade, em que pese seu inegável avanço tecnológico, retrocede no campo da espiritualidade e da fraternidade. Eis o que penso.

 

SIMPLESMENTE LÓGICO

SIMPLESMENTE LÓGICO:

O fortalecimento político do Governador Geraldo Alckmin neste momento é absolutamente incontestável. No curso de seu Governo em que se reelegeu em primeiro turno, consagra agora o seu prestígio elegendo de igual modo o seu candidato a Prefeito de São Paulo, fazendo acontecer algo inédito na história da Capital do Estado. Ora, considerado o fato de que seus aliados se deram bem no interior e em muitos pontos do País; considerando-se o que vem dizendo o Prefeito recém-eleito, de que pretende governar em sintonia com o Presidente Michel Temer, que, sendo paulista não lhe irá criar obstáculos; temos que João Dória fará grande sucesso em sua gestão. Evidentemente, isto fortalecerá a candidatura do Governador à Presidencia da República e, concomitantemente, com o fortalecimento de ambos – Governador e Prefeito – é possível vislumbrar uma imediata hegemonia de São Paulo no âmbito da política nacional, até porque é impossível não se admitir que João Dória poderá suceder o Governador Geraldo Alckmin, tanto no Governo do Estado, como na própria trajetória que o tenha levado à Presidencia da República. Eis o que concebo meus amigos, sem nenhuma pretensão que não seja a de tão somente me divertir com as nuances da própria lógica.

Forte abraço a todos,

Francisco Calasans Lacerda.

 

O CONSTRUTOR DE PONTES.

O CONSTRUTOR DE PONTES.

Dois irmãos que receberam de herança de seus pais uma grande gleba de terra dividiram-na, tomando por limites um pequeno riacho à beira do qual construíram suas casas de modo que permanecessem próximos um do outro. Os equipamentos mais onerosos eram adquiridos em conjunto e deles ambos faziam uso com igual intensidade. Passado algum tempo, tiveram uma desavença e ficaram inimigos. O trator, do outro lado do riacho, não permitia que o irmão mais velho o usasse e isso o deixava cheio de ódio. Certo dia chegou à sua casa um homem dizendo que estava procurando trabalho e que o seu ofício era Carpinteiro. Então o raivoso irmão mais velho disse-lhe: eu tenho, sim, serviço para o senhor. Quero que me construa um grande muro, bastante alto, à beira do riacho, de modo que eu não possa ver aquela casa que está do outro lado. O carpinteiro disse que era possível e imediatamente foram, ambos, comprar todo o material necessário para a realização da obra. Estando tudo comprado e colocado ao pé da obra, o proprietário comunicou ao Carpinteiro que teria de fazer uma longa viagem e que quando voltasse queria que o grande muro já estivesse concluído. Assim combinaram: o proprietário viajou e o operário pôs-se com afinco ao serviço. Quando chegou de volta da viagem o proprietário notou com grande surpresa e indignação a ousadia do Carpinteiro que, ao invés de construir o tal muro fez uma belíssima ponte sobre o córrego que dividia as duas fazendas. Quando se dispunha a recriminar veementemente o rebelde carpinteiro, ouviu os gritos de alegria do seu irmão que corria sobre a ponte, em sua direção, de braços abertos para abraça-lo dizendo-lhe: ó meu irmão você é mesmo o fiel executor do desejo de nossos pais, de que devemos estar sempre unidos. Ambos ainda emocionados foram interrompidos pelo Carpinteiro que se despedia. Os dois irmãos então lhe disseram uníssonos: não, o senhor não deve partir, temos mais serviços para o senhor! Porém o Carpinteiro respondeu-lhes que não poderia permanecer, pois ainda tinha outras pontes a construir.

Para reflexão: entre irmãos, construir pontes, é mais gratificante do que construir muros.