E-MAIL ENVIADO AO PESSOAL DA OPOSIÇÃO PEDIDNDO RETRATAÇÃO.

movoposinsp@movoposinsp.com.br;  lima@movoposinsp.com.br

 dom 17/11/2013 11:34

 

Senhores:

Tendo em vista as violentas, desnecessárias e antidemocráticas críticas, contra nossa diretoria sindical em vosso jornal de campanha, na condição de Presidente da entidade sinto-me no dever de prestar-lhes os devidos esclarecimentos para então sugerir o devido pedido de retratação. A diretoria se sente injuriada e caluniada, á media que está sendo acusada do crime de apropriação indébita, em relação a não recolhimento da contribuição previdenciárias descontadas de seus empregados em folha de pagamento e de “ROMBO E DESVIO DE COFRE”, expressão esta que está a exigir detalhes para que seja entendida e respondida.

Nossos esclarecimentos seguem em anexo e esperamos dos senhores a devida atenção e resposta imediata.

A gravidade desses fatos estão a sugerir que a divulgação dos jornais seja suspensa, até que tudo seja devidamente esclarecido.

Atenciosamente.

Francisco Calasans Lacerda.   

 

RESPOSTA ÀS CRITICAS DA OPOSIÇÃO.

Logo de início, quando andei recebendo algumas ofensas, eu afirmei que iria responder aos e-mails e continuo disposto a fazê-lo, em nome da Democracia. Aliás, Democracia significa poder do povo, que tem o direito de dizer o que pensa e o dever de respeitar os limites desse mesmo direito de expressão. Logo, o brado por DEMOCRACIA pressupõe o querer agir com serenidade e harmonia e não com ofensas grosseiras moldadas em mentiras, injúrias  e até calúnias.

  1. 1.       Divida da Previdência:

Os associados já sabem, porque a diretoria nunca escondeu o que houve. Ao contrário enviou carta a todos explicitando o que estava acontecendo e recebeu várias manifestações de apoio moral.  Explico mais uma vez: durante a construção do hotel, tivemos uma redução de receita decorrente de uma entrevista do Ministro Pazzianoto, relativa a contribuições assistenciais e fomos obrigados a atrasar o recolhimento da Previdência da parte patronal. Nunca atrasamos a parte dos empregados, até porque, isso seria crime de apropriação indevida.

 Segundo já entendeu o Supremo Tribunal Federal essa contribuição patronal para a Previdência, tem natureza de tributo. O Art. 150, VI, c), da Constituição Federal, diz que as entidades sindicais são isentas. Portanto, é dever do sindicalista tentar, pelo menos, livrar seu sindicato desta contribuição já que os Arts. 513 e 514 da CLT, estão  a  dispor  sobre o dever do sindicato de colaborar com o Estado e é isso que todos os sindicatos fazem.

Ademais, a diretoria fez o parcelamento na forma da lei e vem pagado religiosamente, sem atraso algum. O SINHTORESP nada deve de FGTS, IR, e cumpre todos os seus deveres para com seus credores.

Merecemos respeito e exigimos  RETRATAÇÃO;

  1. 2.       Contribuição indevida:

As contribuições que foram  desviadas para o SINDIFAST significam um enorme prejuízo para o SINTHORESP, sendo de nosso dever lutar por sua recuperação. A oposição não deveria criticar a nossa luta contra o SINDIFAST, que não é só por contribuições, mas pelos direitos dos trabalhadores que vinham sendo vergonhosamente explorados pela McDonald’s a qual foi condenada em perto de 200.000.000,00 (duzentos milhões) de reais. Vocês aceitarem o patrocínio dessa gente, isto sim, é vergonhoso.

  1. 3.       Club de Campo.

Fomos vítima de uma grande injustiça, nós do SINTHORESP e também a empresa que nos vendeu, pois ela tinha toda a documentação de legítima proprietária. A história é longa, já foi explicada várias vezes e já ganhamos o processo e estamos na fase de execução, sendo que o valor que iremos receber é mais de R$3.000.000,00 (três milhões).

  1. 4.       Hotel Escola.

Há um engano, ou má fé, por parte de vocês: não devemos nada ao BNDS e nem a mais ninguém. O hotel demorou a ser construído, é verdade, mas tudo foi feito com os recursos oriundos das contribuições dos trabalhadores. Fomos atrapalhados inclusive pelo pessoal que agora está apoiando vocês, posto que a McDonald’s deixou de contribuir para o SINTHORESP e essa receita já estava prevista em nossa administração. Superamos tudo e chegamos ao objetivo. A crítica se nos parece injusta.

É bom que todos saibam que o TST vem decidindo pelo enquadramento desses trabalhadores em fast-food  na representação do Sinthoresp e o Ministério do Trabalho já disse que…

“Pela NOTA INFORAMTIVA Nº 5/2013/CGRSSRT, o Ministério do Trabalho reconhece seu erro em conceder o registro sindical ao SINDIFAST, ao dizer:

… é importante destacar que, conforme o atual entendimento desta pasta, é que a representação dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (“fast-food”) de São Paulo –SP não se configura em categoria, uma vez que constitui um fracionamento da categoria dos restaurantes.”  

Está a dizer, portanto, que a Súmula 677, do Supremo Tribunal Federal não fora observada, por ocasião do registro. Significa que fora induzido ao erro. Induzido ao erro de conceder registro a quem não tinha categoria profissional para representar; a quem estava infringindo o Inciso II, do Art.8º, que embasou a definição de representatividade e de base territorial ao SINTHORESP, seu preexistente de oitenta anos de existência, que realizou assembleia específica, para esse fim, em 13 de outubro de 1988, tão logo teve início de vigência a Carta Magna da República.”

   Processos abertos pelo INSS.

Há processos que foram abertos pelo próprio SINTHORESP e, embora tivéssemos obtido alguma vitória, achamos maior vantagem em aproveitarmos o REFIS, para parcelarmos o  débito. Pretendemos no futuro retomarmos a discussão sobre isenção dos sindicatos, no que concerne à parte patronal da contribuição previdenciária. Ela é ilegal e injusta.

  1. 5.        Federação: Rombo e Desvio do Cofre.

Da forma que a matéria está colocada não dá para se entender e se faz necessário o devido esclarecimento. Do que se trata?

Caso a referência seja a um processo em que a FECHSESP pretende que o SINTHORESP  lhe pague contribuições confederativas, mesmo sem ser seu filiado, isto é vergonhoso para quem é diretor de uma entidade que nada faz em termos de assistência aos trabalhadores e por isso perde credibilidade a cada passo até se tornar mera associação despida de  representação sindical. O sinthoresp não cobra contribuição confederativa desde 1994. O SINTHORESP ao tempo em que era filiado a essa Federação sempre a ajudou na construção do patrimônio que agora ela está prestes a perder. Precisa vender a sede para pagar dívidas trabalhistas propostas por seus funcionários que ficaram muito tempo sem receber salário correto, e também aos advogados, segundo se ouve dizer.

  1. 6.       Piso salarial.

Para confundir, vocês falam do sindicato de Piracicaba. Deveriam informar aos nossos companheiros de São Paulo que um de vocês é diretor lá. Aliás, isso também precisa ser melhor explicado: É diretor lá? A que empresa está vinculado? O presidente, que parece pessoa bastante séria, permite isso?!   Nosso piso salarial diz respeito às funções não qualificadas, ficando livre a negociação para as demais funções. Creio que assim é muito melhor porque não engessa as funções qualificadas.

Conclusão:

Coloco-me à disposição para qualquer complementação aos presentes esclarecimentos e todos quanto se façam necessários, a todo e qualquer trabalhador, ou quem lhes sirva de porta voz.  A diretoria do Sinthoresp nada tem a esconder e é amante da transparência, como forma de preservação de sua própria dignidade.

Vossa retratação se faz necessária e é isso que estamos aguardando, com urgência.

Saudações.

Calasans.

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