A HISTÓRA VERDADEIRA É ASSIM:

 

ELEIÇÕES SINTHORESP

Historia Verdadeira é Assim:

Conforme autoriza o estatuto social, a eleição foi convocada mediante publicação do edital em jornal de grande circulação, qual seja, Jornal “O Estado de São Paulo”, no dia 2 de setembro de 2013, abrindo-se, assim, o prazo de 5 dias para inscrição de chapas concorrentes. O edital foi afixado em local visível e de fácil acesso em todos os endereços pertinentes à sede central como também em todas as sub sedes. Fato este, confirmado por Oficial de Cartório Público, convidado pelos próprios opositores.

Dentro do prazo estipulado registrou-se a chapa encabeçada por Gilberto José da Silva, que recebeu o número um. Ao término do prazo, apresentou-se uma segunda chapa, que, todavia não foi recebida, pois não atendia aos requisitos estatutários essenciais. Esta chapa, que receberia o número dois, não conseguindo sanar suas irregularidades dentro do prazo estatutário para registro. Após dois meses, já no final do mês de outubro, ingressou em juízo alegando a recusa de seu registro.

Ora, se a chapa estivesse em ordem não precisaria demorar tanto, deveria ter procurado o Poder Judiciário imediatamente, se possível, na mesma data em que sofrera a recusa de registro. Mas, não foi assim que agiram: maliciosamente, seus componentes preferiram gastar dois meses tentando completa-la, para com isso induzir deslealmente algum Magistrado ao erro.  A vítima veio a ser o MM. Juiz da 16ª Vara do Trabalho, que confiou cegamente em duas certidões cartoriais que atestavam a recusa reiterada de recebimento da chapa. Se o MM. Juiz tivesse nos intimado antes de ordenar o registro, ou se ao menos tivesse verificado a documentação trazida aos autos pelos próprios autores, teria percebido a irregularidade da composição da chapa que teimava em ser registrada fora de prazo. Não atentou, Sua Excelência, que estava agindo contra o disposto no  Art.5º, da Constituição Federal que estabelece o principio da isonomia de tratamento, asseverando que “todos são iguais perante a lei”, e, sendo assim, aquele prazo de cinco dias deve ser cumprido por todos os candidatos.  Deveria Sua Excelência, ao invés de conceder a medida liminar inaudita altera parte, isto é, sem ouvir a parte contrária, como o fez, ter preferido ouvir antes os réus, que eram o Sinthoresp e o seu Presidente.

Concedida, equivocadamente, data vênia, a ordem judicial passou, contudo, a ser cumprida imediatamente, com rigor incontestável. O Juiz mandou que a chapa fosse registrada e que dali em diante o estatuto fosse aplicado normalmente. Fez-se o registro determinado pelo Magistrado, e, seguindo sua determinação, abriu-se o prazo para eventual impugnação. Neste prazo houve uma impugnação levada a efeito pelo encabeçador da chapa anteriormente registrada e a chapa impugnada foi regularmente notificada e apresentou sua defesa.  Com fulcro no Art.97 do Estatuto Social, em cumprimento à mesma ordem judicial, portanto,  a impugnação foi julgada PROCEDENTE, pois a chapa-2 continuava irregular. Desta decisão a chapa-2 foi mais uma vez foi notificada, para a interposição do recurso previsto no mesmo estatuto. Ocorre, porém, que os impugnados não quiseram usar as normas estatutárias no que tange à interposição do recurso para a assembleia geral, contra a anulação administrativa de sua chapa e assim decaíram desse direito, fazendo-se coisa julgada no âmbito administrativo, perderam, por completo o direito de concorrer às eleições.

Não obstante, no âmbito do Judiciário, ao deparar-se com os documentos da peça defensória, na ação judicial, o MM. Juiz viu-se obrigado a acolher a preliminar de ilegitimidade processual dos autores e determinar o arquivamento do feito sem julgamento de mérito, disso resultando a impossibilidade da chapa-2 em concorrer às eleições. Tudo isso ocorreu às vésperas do início do pleito eleitoral, por culpa dos candidatos de oposição que preferiram demorar dois meses para ingressar em juízo.

Enquanto a decisão judicial lhes era favorável eles aceitaram a representação dos dois companheiros de chapa e já estavam prontos para a eleição, já tendo inclusive nomeado os seus mesários, etc. Quando o Juiz resolveu cassar sua própria decisão de mandar registrar a chapa-2, eles agora pretendem que a Justiça entenda que somente os dois candidatos que entraram com a ação, Manoel Lima e Antonio Augusto não poderiam mais ser candidato. Querem que os dois fiquem fora e que a chapa continue com os demais.

Seguindo a primeira determinação judicial, o estatuto foi aplicado a toda a chapa no julgamento levado a efeito no âmbito administrativo. Trata-se, pois, de uma decisão de natureza administrativa autorizada previamente pelo Magistrado da causa que ordenou a aplicação dos dispositivos estatutários a partir de então. 

Buscam temerariamente, o Poder Judiciário imbuídos de má fé, usando inclusive de difamação, injúria e até calúnia, com a pretensão de anular um processo eleitoral que teve curso absolutamente regular e que registrou uma chapa exemplarmente correta, com absoluta lisura.

Combatem com ódio o longo tempo de permanência dos candidatos da chapa-1 à frente da administração do sindicato, como se isso fosse uma aberração e não uma virtude. Uma dedicação de longos anos a uma causa nobre, já que dessa permanência no cargo decorre o progresso extraordinário experimentado pela entidade que cresceu, não apenas o dobro, mais sim, quase cem vezes mais, conforme se pode medir pelo aumento de patrimônio, pelos seus Departamentos: Jurídico, Médico, Odontológico, Assistência Social, Lazer, Esporte; pela construção de quatro colônias de férias, pelas sete sub sedes distribuídas pela região da Grande São Paulo; pelos quatro edifícios de nove andares, pela grandiosa sede recentemente adquirida nas imediações do Tribunal, no Bairro da Barra Funda, que já pode ser avaliada em perto de dez milhões de reais.

Em resumo: pelo próprio número de funcionários que passou de apenas 9 (nove) para mais de 800 (oitocentos). Foram esses candidatos da chapa-1 que transformaram uma entidade minúscula e desconhecida no maior e mais conceituado sindicato em todo o País, no âmbito do Grupo de Turismo e Hospitalidade, sendo considerado o maior da América Latina nesse segmento.

Em sã consciência, portanto, ter-se-ia de reconhecer essa permanência como virtuosa e não como abominável como o faz esse grupo opositor despeitado. Todavia, a categoria profissional acaba de demonstrar entendimento frontalmente divergente desse grupo de aventureiros. Em eleição que ocorreu de forma transparente e tranquila, conforme atestam o Oficial de Cartório Público e autoridades que o acompanharam a apuração que foi também assistida por vários sindicalistas de renome, as urnas atestaram uma preferência da ordem de 97,2% do colégio eleitoral em favor da manutenção do grupo de trabalhadores que vêm administrando a entidade. Isso, sim, é Democracia. Com certeza, não há dúvida, está ai a razão pela qual todas as Centrais Sindicais do País apoiam a chapa-1, com exceção de um pequeno grupo de uma delas, comprometido com empresas do setor de FAST-FOOD que estavam bancando a chapa-2.

O apoio à chapa-1, inclusive autorizando a divulgação de suas mensagens e das próprias imagens pessoais de seus respectivos presidentes e outros sindicalistas altamente conceituados é motivo de orgulho para nossa categoria profissional.

Impulsionada por uma teimosia doentia, a chapa-2 pediu a anulação da eleição, perante a MM. 11ª Vara do Trabalho. A Juíza, Doutora Mara Regina Bertini, não concedeu o pedido e mandou que a eleição prosseguisse  normalmente, para posteriormente julgá-la.

Com a eleição transcorreu com absoluta tranquilidade, sem registro de qualquer incidente, estamos confiantes na Justiça para esperarmos com serenidade a decisão que ocorrerá em 7 de fevereiro de 2013 e que irá autorizar nossa posse para continuarmos lutando pelos interesses de nossa categoria profissional que jamais nos decepcionou, pois sempre nos honrou com o seu imprescindível apoio moral.

No ensejo, Nossos Votos de Boas Festas, com muita Alegria, Saúde e Paz para todos os  nossos companheiros da categoria profissional e de seus familiares.

São Paulo, 18 de dezembro de 2013.

Francisco Calasans Lacerda.

 

 

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