A QUEM POSSA INTERESSAR.

SINGELA REFLEXÃO SOBRE A VILA DE MIRANDELA,

 ATUAL ALDEIA DOS KIRIRIS.

 

Introdução:

Despido de mero interesse de caráter pessoal, disponho-me ao registro do que vi e vivi em Mirandela, a quem devo muito do que prendi para poder alcançar tudo que conquistei nesta terra maravilhosa que é São Paulo. Creio que essa minha modesta e imprecisa exposição sobre esse pedaço de chão brasileiro possa contribuir para a reparação de um grave erro cometido pela FUNAI, sem prejuízo para nenhuma das etnias que ali tiveram sua origem. Tenho a convicção de que todos são igualmente de boa índole e apenas precisam do apoio do Estado para viverem felizes e fraternamente unidos numa comunidade única.

 

Minha chegada a Mirandela:

Cheguei a Mirandela aos dois anos de idade. Como nasci em outubro de 1936, na cidade de Abaré, à beira do Rio São Francisco, possivelmente em fins de 1938 e início de 1939. Minha memória registra as coisas a partir da década de quarenta. Lembro-me da banda de música regida pelo Maestro João Gonçalves Viana, com quem eu viria bem mais tarde a aprender um pouco dessa belíssima arte, já nos anos de minha juventude. Minha mãe, filha do lugar, e meu pai, pernambucano, que para ali foi conduzindo ainda jovem, por força de sua profissão de alfaiate, recém-aprendida na cidade de Lagarto no Estado de Sergipe. Minha infância se desenvolveu normalmente em meio à criançada local, frequentando escola regularmente até a conclusão do curso primário. Testemunho a fase em que Mirandela era o principal povoado entre as cidades de Tucano, Euclides da Cunha, Cícero Dantas e Ribeira do Pombal de cujo Município era ela a sede do Segundo Distrito. Percebi logo, naturalmente, uma ligeira diferença, no tocante à desenvoltura, entre os moradores da Vila e as pessoas que viviam no campo, nas roças das imediações. Lembro-me das autoridades locais, como por exemplo José Calasans de Macedo, que dá nome à praça principal (Dedé Calasans), primo de minha mãe, por quem o meu, Mestre Abílio, nutria distinta consideração e respeito,  cujo falecimento ocorreu quando eu era ainda criança e quando seu filho mais velho, Edvar Calasans de Macêdo, que viria a substitui-lo como líder da comunidade, e eleito Prefeito de Ribeira do Pombal, ainda frequentava a escola na qual, eu aos cinco anos de idade,  fui autorizado pela Professora Zezé a frequentar sem ser matriculado em razão da pouca idade, motivada pelo fato de ficar sempre na porta da escola olhando os alunos, o que lhe pareceu interesse por aprender.

 

Das características urbanísticas da Vila de então.

O destaque arquitetônico, naturalmente, era a própria igreja do Senhor da Ascensão situada na parte mais elevada da colina em cuja frente se entendia uma enorme praça de formato retangular toda coberta de grama, assemelhando-se a uma imensa mesa de bilhar. Havia uma árvore secular conhecida como quir,i com altura que alcança a torre da igreja. Bem ao centro o enorme barracão da feira cujo telhado tinha o formato de quatro águas. Fora desse quadrilátero havia outra praça onde se destacava a Capela de São José que dava nome ao logradouro público. Paralelamente à Rua do Meio que era a principal do comércio, do lado do poente havia a chamada Rua de Baixo.

 

As famílias em sua maioria numerosas exigiam casas capazes de abrigar grande número de pessoas, razão pela qual eram razoavelmente grandes, em estilo português da época.

 

A Vila era cruzada por duas estradas vicinais importantíssimas ligando o litoral ao sertão e à região norte do Estado, na direção do Rio São Francisco que serviam ao transporte de boiadas e de animais em geral.

 

Imaginando-se uma gigantesca circunferência com raio de uma légua, (seis quilômetros), tendo-se a Igreja da Matriz como marco zero, todos os locais por ela abrangidos, que bem poderiam, no futuro, constituir bairros periféricos de uma grande cidade, têm as seguintes

Denominações: Ao Sul: Catuabo, Lagoa do Batico, Baixa da Cangalha, Boqueirão, Serra da Cangalha, Várzea, Fazendo Camarão, etc.; Ao Norte, Tanquinhos, Adique, Embuzeiros, Igreja Velha, Gameleira, Sacão, Fazenda Santana, Fazenda Picos, Lagoa Grande, Pau Ferro (Marcação); Ao Leste, Grotão, Canta Galo, Gado Velhaco, Araçá, Segredo, Casa Vermelha, Curral Falso, etc.; ao Oeste, Tanque Doce, Tanque Velho Fazendinha, Cacimba Seca, Pau-Ferro, Lagoa Redonda, Salgado, Tamboril.

 

O que há de curioso é verificar-se a inexistência de um único nome de origem indígena! Mesmo em locais onde eles sempre viveram, como: Canta Galo, Gado Velhaco, Baixa da Cangalha, Lagoa Grande, Sacão, Cacimba Seca. Isto é intrigante porque leva à crença de que eles sempre preferiram ser estranhos em seus próprios habitats.

 

Das tradições locais.

A população inteira, cem por cento, católica e devotada a seu fortíssimo Padroeiro – SENHOR DA ASCENSÃO – cuja história de sua aparição à época da Catequese, quando ainda Aldeia de Saco dos Morcegos, constitui o maior estímulo à prática religiosa pelos habitantes de toda a região. – Detalharei mais adiante. Sei, por exemplo, que a atual igreja Matriz, uma obra gigantesca feita toda em pedras e com paredes de espessura robusta, de quase um metro, não é a primeira e sim a segunda igreja, construída pelos mesmos padres Jesuítas, já com a ajuda de uma comunidade católica, eclética em termos de etnias, isto é, formada por descendentes de índios e de descentes de portugueses católicos a serviço da colonização do Brasil, cuidada pelo Rei de Portugal.

 

Alcancei ainda resplandecentes os rituais sagrados, tais como a Via Sacra, que inicialmente eram praticadas na estrada dos santos cruzeiros do Sagrado Coração de Maria e de São Salvador. A procissão dos mortos que era feita às Sextas Feiras da Paixão, à meia noite, partindo do cemitério, formada somente de pessoas do sexo masculino, – as mulheres eram proibidas de espiar, –  com seus cânticos específicos e bastante solenes, executados por meio de vozes cujo treinamento já vinha de muito longe, do coral dos tempos dos padres jesuítas. O coral feminino acompanhava as Missas cantando maravilhosamente em latim.  Pessoas vinham de longe só por causa desses cânticos canônicos  primorosos. As principais festas eram no mês de maio, com a novena ao Senhor da Ascensão, com as comemorais feitas por cada uma das comunidades periféricas, começando com uma primeira noite chamada “Noite dos Caboclos” que reunia todos os descendentes de índios; a última noite era a “Noite dos Moradores de Mirandela” que competiam com os “caboclos” em termos de intensidade do foguetório. Tudo isso, segundo aprendi, vinha dos tempos dos jesuítas.  Aliás, a influência desses abnegados sacerdotes era notada com muita nitidez no método de ensino escolar. As sabatinas, a palmatória, etc., que eu próprio ainda experimentei durante todo o meu curso primário. As outras festas eram em Março e Setembro. A primeira em louvor a São José, realizada em sua capelinha e a segunda em louvor a Nossa Senhora, na igreja matriz. Eram consideradas as melhores festas da região, atraindo multidões de todos os lugares.

 

Da índole da comunidade quanto à formação moral:           

Cresci em Mirandela vendo o rigor relativo ao respeito pelas famílias e posso afirmar com absoluta tranquilidade o elevado grau de recato das moças que tinham o orgulho em conservar sua pureza. Eram donzelas por absoluta convicção de formação moral. Não havia prostituição. Não se registra um único caso de mirandelense ladrão; um único caso de mirandelense analfabeto; até porque a índole reinante era no sentido da maior valorização ao saber. Pobreza nunca foi defeito, analfabetismo, sim. Povo pacífico e ordeiro, não havia criminalidade.

 

Quanto aos descendentes de índios, procuram também manter comportamento semelhante ao dos brancos, e isso deve ser entendido como religiosidade católica posto que todos foram orientados com a mesma intensidade pelos Ministros da fé, na catequese. A mudança dos Kiriris para a região de Canudos, ao tempo do Conselheiro Antonio Maciel, teve duas razões principais: a primeira é a própria índole nômade e a segunda foi a aderência religiosa que, aliás, serve a demonstrar que a essas alturas eles já não eram praticantes dos costumes de seus antepassados em termos de espiritualidade. Alegar que durante essa sua ausência suas terras foram invadidas pelos brancos não faz muito sentido, mormente quando consideramos que anteriormente à Guerra de Canudos Mirandela já era habitada pelos construtores das casas residenciais urbanas, que foram os descendentes de portugueses. Os índios sempre preferiram casas de palhas distantes do povoado.

 

Não obstante, como até aqui estou apenas falando do que presenciei no curso de minha existência em Mirandela, devo dizer que nunca tinha visto aquela indumentária de pindoba que eles agora estão usando e apenas tive notícia da “dança do toré”, sem nunca tê-los visto praticando tal ritual. Os usos e costumes já se encontravam interligados e é certo que alguns hábitos originais dos índios foram também adotados pelos brancos. O que se via com clareza era o nível de instrução inferior e grau de carência maior nos índios, mais propensos ao hábito de consumir bebidas alcoólicas, até o ponto de caírem embriagados, coisa menos comum entre os de sangue lusitano que, por seu turno, também tinham maior disposição para o trabalho.

 

Do meio de vida:

Nas imediações do povoado, na encosta da Serra da Massaranduba, (local chamado de grotão, por uns e de Japão, por outros),  uma gigantesca roça-comunitária, com suas glebas separadas por marcos consensuado. Em outra encosta da mesma serra encontravam-se outras glebas comunitárias de igual modo separadas. Ali, todos eram pobres, mas todos independentes. Essas glebas tinham em média a área de dez tarefas (uma tarefa são 25 varas ao quadrado, sendo que uma vara equivale aproximadamente a 2,20 m de comprimento). Todos se tratavam com igualdade, fraternidade e absoluto respeito. Todos viviam de seu trabalho em suas próprias roças e ninguém jamais passou fome. A rapaziada era bastante unida e tinha por dever, cada um reagir com veemência a qualquer tentativa de pilhéria contra qualquer moça, praticada eventualmente por forasteiros. Havia muita alegria, bailes constantes e era comum as serenatas e as cantorias familiares com a participação de todos: velhos e moços se divertiam conjuntamente. A música preferida era a romântica, principalmente as canções de Orlando Silva que era o ídolo já bastante conhecido ali. Dava-se aos mais idosos  oportunidade de recordar as modinhas de sua quadra. Isso era muito bonito!

 

Das lendas que eu pessoalmente ouvia dos mais antigos:  

Começando pela origem da Igreja da Freguesia, do Padroeiro, certa vez ouvi de um velho índio de nome Jobe, a seguinte história: no local onde foi construído o altar-mor da igreja, era uma grande moita de xique-xique. Ali os padres encontraram uma imagem de santo que definiram como representando a sena de Jesus subindo ao céu, dai denominação de Imagem do Senhor da Ascensão. Levaram-na imediatamente para a igreja primitiva que fora construído no local atualmente denominado de “Igreja Velha” – tive oportunidade de conhecer seus indícios, a ruina dos alicerces de tijolos –  Passavam-se alguns dias e de repente constatavam que a imagem havia desaparecido dali. Voltavam  correndo ao local aonde ela aparecera e lá estava ela, do mesmo jeito que fora encontrada no primeiro dia. Ritualisticamente, em procissões, levaram novamente a imagem para a igreja primitiva. Poucos dias depois a imagem desaparecia mais uma vez. Assim, os padres jesuítas acharam por bem convencer seus fiéis a entenderem que a imagem estava a dizer que ali não era o seu lugar e queria que se fizesse uma igreja exatamente no local aonde aparecera. Eis aí o início da construção da nova igreja de forma bastante festiva, mediante procissões  em que as pedras eram transportadas pelos fervorosos fiéis. Esta crença se fez presente por séculos e creio que até hoje há pessoas que ainda a cultivam como verdadeira. Dizem que a imagem originalmente encontra na moita de xique-xique foi levada para Roma, aonde se encontra até hoje. São lendas, são histórias locais.

Jobe também me contou que no local próximo à igreja primitiva, na encosta do lado oeste da Serra da Massaranduba, havia a nascente de um rio que foi tapada – “tapada a mão-de-pilão”,  dizia ele – eu, de minha parte, nunca consegui entender essa estória de “tapada com mão-de- pilão”, mas,  foi isso que ele me disse, enquanto tomava seu trago. O que se pode dizer de interessante nesta história é que mais recentemente, técnicos que trabalharam na furação de um poço artesiano próximo da baixada onde poderia ser o leito desse enigmático rio mencionado pelo caboclo Jobe, disseram que há um verdadeiro rio subterrâneo ali. Logo, considerando o fato de que, por questão de lógica, os nativos normalmente buscavam os lugares onde havia água, pode-se imaginar que os kiriris permaneciam ali, quando da chegada dos primeiros jesuítas, porque havia abundancia do líquido imprescindível.

Falou-me também da lenda dos “encantados”, que, aliás, eu já conhecia. Todas as pessoas diziam a mesma coisa a respeito. Eram cavaleiros que andavam em altas horas da noite e interpelavam as pessoas nas estradas, dizendo: “isso não é hora pra você andar! Só eu posso andar nessa hora!” e então desapareciam. Vi pessoas esclarecidas e experientes admitir a existência desses seres chamados de “encantados”. Pessoalmente nunca os vi. É comum ouvir-se também histórias de lobisomens e outras aparições, como um “homem-de-branco” que costuma transitar pela Praça de São José, dando volta pela capela e que já foi seguido algumas vezes e sempre desaparecendo misteriosamente.  Isto é crendice de pessoas simples e de boa fé, não só de uma das etnias, mas de todas as pessoas da região.

Há lendas também sobre a existência de ouro nas imediações do povoado, havendo menções específicas sobre Serra da Cangalha e a outra que se localiza em suas proximidades. Coisas como “um carneiro dourado pulando de uma serra para a outra” e cantorias que vinham da toca – uma caverna que existe na Serra da Cangalha do seu lado Sul. Aliás, essa toca era ponto turístico e os frequentadores costumavam escrever seus nomes nas rochas. Esse hábito sugere imaginar-se que pode ter origem na existência de alguma inscrição arqueológica que tenha se perdido em meio às mais recentes feitas já pelos colonizadores.

 

Ouvi, também do caboclo Jobe, mas era comum o comentário por parte de pessoas mais idosas, de que a igreja era ornamentada com “cachos-de-bananas” feitos em ouro maciço e que os jesuítas quando foram expulsos pelo Marquês de Pombal, os carregaram às pressas e os índios que os transportaram nunca mais voltaram para contar onde teriam enterrado esses tesouros. A informação não é de tudo estranha, pois há indícios a serem considerados.

 

 

Dos indícios relativos à existência de minérios:

Indícios desse tipo de riqueza há: eu e todas as pessoas de minha idade ou mais idosas, sabem da existência de um imenso candelabro ornamental, em formato de coroa, que pesava sessenta quilos, feito em platina maciça. Este eu peguei com minhas próprias mãos. Não é lenda, portanto. Sumiu da igreja e algumas pessoas, talvez maliciosamente, atribuem o furto ao pároco de então que, segundo afirmam, o vendeu para custear a igreja nova de Ribeira do Pombal, sua terra natal. Nada posso nem devo afirmar sobre isso. Sei apenas que a “lâmpada”, como era chamada, realmente existiu.

 

Há que considerar-se nesse contexto, uma outra lenda, ou história verdadeira, que afirma que em um local chamado de “fornos velhos”, cujos vestígios tive também eu pessoalmente oportunidade de constatar e sei que estão lá até agora, na estrada que vai para Cícero Dantas, era comum vê-se no final da tarde, preferencialmente, a alma de um padre circundando os fornos. Sei de casos de pessoas que fugiram apavoradas do local, ao cair da tarde, e que diziam ter visto tal assombração: padres circulando em tornos dos fornos, flutuando, “altos do chão” esta era a expressão. Eu nuca vi, mas também nunca passei por lá nessas horas!

 

Porém, quando digo que há indícios, parto de uma análise que faço que é a seguinte: ali nas imediações de Mirandela há barro de primeiríssima qualidade para olarias e cerâmica, mas, isto do lado noroeste, isto é, na baixada que vai dar no Sacão, no leito do misterioso rio mencionado por Jobe. No local onde se encontram os fornos “mal-assombrados” não há, absolutamente, uma veia sequer desse tipo de barro. Ali se encontra algum cascalho e uma baixada de muita areia. Não entendo nada de mineração, mas, por via da lógica fico intrigado e indagando sobre a razão daqueles fornos terem sido construídos ali. Para fazer telhas, tijolos ou cerâmicas, para isto eu tenho absoluta certeza de que não foi. Minha desconfiança é alimentada pela informação que tive nos bancos escolares de que os jesuítas eram hábeis artífices, principalmente na ourivesaria. Caso tenham existido realmente os tais “cacho-de-bananas de ouro maciço”, eles podem estar enterrados dentro da própria igreja. Aliás, cheguei a observar de certa feita, um ligeiro afundamento nas imediações do altar-mor e ouvi de algumas pessoas a explicação de que ali fora sepultado uma pessoa importante daqueles primórdios e essa seria a razão daquele ligeiro afundamento. Sugiro que agora, durante a restauração que será feita na igreja, façam alguma escavação no solo até como forma de restaurá-lo também, e, quem sabe…

 

Da área geográfica da reserva:

A pretensão dos Kiriris sobre Mirandela esteve nos pontos por eles chamados de “marcação”. Na direção de Banzaê, o ponto era uma enorme árvore chamada “pau-ferro”, logo depois da lagoa Grande, habitat do cacique atual. Outro ponto era na Lagoa do Batico, por meio de um “vaquejador”, isto é, uma abertura na mata separando as terras delimitadas. A ambos eu conheci pessoalmente. Os demais eram, de igual modo determinados por eles próprios, os Kiriris, e limitados por um raio de três quilômetros. Todavia, eles residiam mais próximos desses marcos do que do ponto central marco zero que é a igreja. Durante todos esses séculos os kiriris sustentaram que a área pretendia para a reserva seria de um raio de três quilômetros, que significa uma légua de diâmetro. De repente os marcos foram deslocados, com a assistência da FUNAI? Seria isso?

 

Qual a razão de não existir nenhum desses lugares periféricos com denominação indígena, como ocorreu em outras aldeias brasileiras, como em São Paulo, por exemplo? (Tatuapé, Turiaçu, Itanhanhem, Caraguatatuba, etc.)

 

Creio que isso prova que de há muito os índios já se haviam habituado aos costumes dos colonizadores e sua própria índole nômade não lhes estimulava eventual apego aos locais em que ocasionalmente se encontravam sedimentados. Esse entendimento mostra-se razoável em face do reconhecimento por parte da maioria dos historiadores de que se trata de uma etnia que se estendia por uma vasta região, sempre se deslocando de um lugar para outro, ora embrenhados no interior, ora próximos da região costeira.

 

Não há dúvida de que a constatação é importante no sentido de comprovar-se a presença dos descendentes de colonizadores portugueses na própria formação da aldeia como coadjuvantes dos padres jesuítas, principalmente a partir da nova igreja dedicada ao Senhor da Ascensão. O reflexo disso é o que eu vi e vivi na minha infância e juventude em meados do século passado, ou seja: um povoado formado por “brancos” ou brasileiros de origem portuguesa, tendo em volta dali, num raio médio de meia légua ou seja, três quilômetros, os descendentes de índios já praticantes do catolicismo e dos usos e costumes da civilização dominante, qual seja, a portuguesa.

 

Não demonstravam apego à tradição de seus antepassados, pois já não sabiam falar sua língua – havia um único índio, chamado José Domingos, que vivia na Baixa da Cangalha, já com noventa anos, que, segundo se dizia, sabia falar o idioma primitivo – e não usavam os adornos que agora, como tática para impressionar as autoridades no curso do conflito, eles estão usando. Até o ano de 1955, quando sai de Mirandela e durante os meus sucessivos retornos em férias, até 1966, quando me casei com uma mirandelense, na mesma igreja do Senhor da Ascensão, nunca havia visto um único índio com esse “uniforme” feito de pindoba.

 

Eles, obviamente, são seres humanos e são muito inteligentes. Perceberam a simpatia de alguns intelectuais e artistas românticos pela causa indigenista e, aproveitando-se da ausência de liderança forte na comunidade mirandelense e de sua própria desunião em consequência de divergência político-partidária nociva, além do próprio êxodo ali ocorrido, conseguiram interpelar a tramitação do processo de emancipação que transformaria a Vila secular em sede de seu próprio Município autônomo. Que lástima! Como pode, fazer tanto mal ao próprio lugar que queriam tomar?!

 

Da potencialidade e decadência da Vila de Mirandela:

Transportando-me em pensamento para aquele momento histórico de nosso país em que a Igreja Católica e o Estado monárquico português estavam absolutamente irmanados; considerando a missão jesuítica de evangelizar os gentios tinha seus planejamentos moldados nas normas hierárquicas sugeridas pelas autoridades eclesiásticas; analisando as circunstâncias em que esses soldados da fé adentravam os sertões e davam início à construção de igrejas, etc., consigo vislumbrar a obra que eles pretenderam concretizar nas aldeias de Cana Brava e Saco dos Morcegos. Vejo que a própria denominação “saco dos morcegos” decorre do local aonde ergueram a igreja primitiva, em meio a pirambeiras sombrias habitats dessa espécie de animal. Ali, realmente, morcego é o que mais há. À medida que foram se habituando, descobriram a belíssima colina onde deviam “providenciar” a aparição de uma imagem poderosa, capaz de se impor contra eventual resistência de seus fiéis sobre a mudança da igreja para aquela paisagem descampada. Para tanto somente o próprio Jesus, em seu momento glorioso de subida ao céu, teria a força necessária. Assim é que, aquele ponto geográfico passou a ser a potencialidade, o centro de uma obra gigantesca.

 

Com efeito, a igreja do Senhor da Ascensão, em Saco dos Morcegos, mais tarde Vila de Mirandela, comparada com a de Santa Terezinha em Cana Brava, ou Ribeira do Pombal, serve bem a demonstrar a superioridade hierárquica da primeira sobre a segunda. Por conseguinte, temos ai a visibilidade clara de que a decadência de Mirandela é a decadência da própria obra jesuítica local. Deu-se ai a inversão de potencialidades entre Mirandela e Ribeira do Pombal.

 

Na condição de cristão, católico apostólico romano, eu vivo a indagar sobre quais seriam as razões para tanta displicência por parte das autoridades eclesiásticas brasileiras, em relação a uma imagem histórica do próprio Cristo, em seu Ato Glorioso de subir ao céu. Não me é possível aceitar qualquer tipo de justificativa. A comunidade mirandelense formada pelos que foram expulsos da Vila, localizados agora em bairro periférico de Ribeira do Pombal, que denominaram de “Vila Operária”, foram capazes de construir uma nova igreja para o seu amado padroeiro, além de belíssimo Centro Comunitário destinado a acolher e instruir a juventude como forma de propiciar-lhe trabalho e distanciamento das drogas e da prostituição. Enquanto isso, os descendentes de índios kiriris deixam cair as casas e a própria igreja que, incoerentemente, se gabam de ter sido construída por seus ancestrais.

 

Mas, e a Instituição Igreja? Como está vendo tudo isso?

 

 

Do isolamento que vitimou Mirandela:

Inicialmente privilegiada pelas estradas vicinais mais importantes por onde eram transportadas, por meio dos tropeiros, todos os tipos de mercadorias, a aparição do caminhão impôs absoluto isolamento à Vila de Mirandela, enquanto passava a favorecer as localidades contempladas com estradas de rodagem, como, por exemplo, Ribeira do Pombal, Cícero Dantas, Tucano, Euclides da Cunha. Ali em Ribeira do Pombal, a família dos Britos fez uma liderança mais eficaz e o desenvolvimento teve início imediato em detrimento de Mirandela que parecia ser objeto de desprezo. Tudo indica que isso era feito até como forma política de se evitar a competição já que Mirandela no nascedouro das duas aldeias era superior e tinha uma gente mais intelectualizada. Infelizmente Mirandela tornou-se carente de liderança já no início do século XX, tornando-se dócil aos desígnios da família Brito que a submeteu a seu comando. Em meio a esse descaso do poder público, sucessivas estiagens agravavam o estado de pobreza de sua população estabelecendo verdadeiro êxodo para outras paragens. Esse estado de coisas agravou-se na década de 1950.

 

Lembro-me muito bem de quando um órgão público que não era ainda a FUNAI comprou a casa de Orlando Rodrigues (Vivi), em 1949, e nela instalou o posto indígena que logo passou a ser dotado de escola de alfabetização e serviços de enfermagem. Momento em que os “brancos” se sentiram inferiorizados, pois já não dispunham de tais benefícios. Comentava-se que o padre de Cicero Dantas é que teria tomado a iniciativa de proteger os índios, escrevendo uma carta à autoridade federal competente. A verdade é que, eu vi, com meus próprios olhos, esse Pároco se aproveitando da situação criando belíssimos cavalos cuidados pelos índios. Para ele é como se os mirandelenses não fossem cristãos nem brasileiros.

  

Da inconstitucionalidade do Ato Governamental:

Considerado o fato incontestável de que a ação jesuítica teve início no século XVII, concomitantemente à ação colonizadora portuguesa, tem-se que houve desde então uma congregação cristã no domínio das diferentes etnias, uma constante interação de hábitos moldada nos parâmetros da fé católica. Significa que todos os mirandelenses, índios e brancos, detinham o domínio de suas moradias por mais de quatro séculos podendo todos ser considerados brasileiros nativos, merecedores da proteção estatal ou governamental, em consonância com o que dispõe a Constituição Federal em termos de isonomia. “todos são iguais perante a lei…” (Art.5º).

 

Afinal, da mesma forma que índios kiriris nômades, ali se sedimentaram, de igual modo também filhos de portugueses o fizeram. Todos igualmente brasileiros, todos igualmente carentes e merecedores da proteção das autoridades que comandam as instituições estatais do país que seus antepassados ajudaram a construir.

 

Poder-se-ia reconhecer maior legitimidade aos nativos, nos idos de abril de 1500, para negar-se legalidade ao Descobrimento. Uma vez reconhecido como válido o domínio português sobre as terras brasilienses, a legitimidade de seus cidadãos para habitá-las se tornou inquestionável e isso quer dizer que a diferença de tratamento em relação aos nativos é no sentido de torna-los civilizados e dignos do relacionamento fraterno, humanístico, nada feito em detrimento dos direitos de brasileiros que já sejam considerados tão nativos quanto eles.

 

No caso específico de Mirandela, as terras seriam de todos ou de ninguém. Expulsar brasileiros legitimados pelo Histórico Descobrimento e pela colonização levada a efeito pelo Descobridor; pela Declaração de Independência do Brasil e pela Proclamação de sua República, tratando-os  como meros invasores, é, sem dúvida, algo repugnante que revela absoluta falta de sensibilidade da autoridade pertinente, posto que lhes impõe a tortura de negar-lhes o direito de pisar o solo onde nasceram e onde repousam os restos mortais de seus antepassados.

 

Tal crueldade não se coaduna com o Estado Democrático de Direito enunciado logo no Preâmbulo da Carta Magna do País, corroborado imediatamente em seu Artigo Primeiro.

 

Pela leitura de importantes monografias e artigos de ilustres intelectuais do País, tenho ciência de que em 1700 houve uma Carta Régia doando aos kiriris terras onde se localizava a aldeia de “saco dos morcegos”. Contudo, é também por meios desses estudiosos que tenho ciência dos desdobramentos ocorridos posteriormente sob a égide do Marquês de Pombal, inclusive elevando aldeias à categoria de Vila, como é o caso de Mirandela. Evidentemente, leis ou mesmo ordens anteriores foram derrogadas. – LEX POSTERIOR DEROGAT PRIORI – Além do mais, houve posteriormente a declaração de Reino Unidos a Portugal e Algarves, a Independência do Brasil, sua Proclamação da República, a Constituição de 1988, que, embora cuide da proteção aos indígenas, declara expressamente que “todos são iguais perante a lei”.

 

De qualquer sorte, o que precisa ficar bem claro, para que todos entendam, é que em Mirandela, na área geográfica que foi entregue aos índios kiriris, não existiam fazendeiros invasores de terras. O que havia eram brasileiros descendentes dos portugueses colonizadores, afro descendentes, caboclos, descendentes de índios, mestiços de índios com branco e com negros, todos em estado de carência social semelhante, merecedores, portanto, de tratamento isonômico na forma da Carta Republicana e do Estado Democrático de Direito.

 

Da necessidade de reparação do erro cometido:

O Ato Governamental da demarcação e entrega da área geográfica que circunda a histórica Vila de Mirandela beneficiou um número muito pequeno de descendentes de índios e prejudicou um número muito maior de descendentes de portugueses. Só por esse prisma da questão, poder-se-ia dizer que se trata de um ato infeliz.

 

Todavia, é preciso que se conceba a inconstitucionalidade dessa infeliz decisão, até porque, é flagrante a tortura imposta a brasileiros que nunca tiveram culpa de ser descendentes de colonizadores portugueses que ali se sedimentaram legalmente há mais de quatrocentos anos. Será preciso que a Procuradoria Geral da República envie ao local observadores que constatem a absoluta incapacidade desses novos habitantes em preservar a própria igreja e o cemitério que devem ser tidos por patrimônio histórico do Pais. É preciso que se enxergue o engodo: os descendentes de kiriris costumam dizer, muito sagazmente, que foram os seus antepassados que construíram a igreja, etc.  No entanto, as casas estão caindo sobre eles e a própria igreja tem seu telhado desabando, como em desabamento já se Vê, de há muito, o próprio cemitério que abriga os restos mortais daqueles que efetivamente tiveram participação na construção do povoado.

 

Não é proteção o que se fez com uma comunidade tão paupérrima que continua em pleno estado de miserabilidade, sendo induzida a buscar o retrocesso, à idade da pedra, em nome de uma cultura que nunca tiveram, ou se tiveram preferiram abandoná-la em troca de hábitos mais saudáveis que lhes sugeriram os catequistas. O estado de carência fê-los sagazes, a ponto de ressuscitarem trajes incômodos que nunca haviam usado. Sagazes, porque viam que por esse caminho chegariam ao objetivo que lhes parecia vantajoso.

 

Os juristas que se dedicam à interpretação da Carta Magna costumam ensinar que seus dispositivos devem ser interpretados sempre de forma conjunta, nunca isoladamente. Pois, bem: tendo-se presente o preâmbulo de nossa Constituição Federal, os imediatos artigos de 1º ao 5º, a aplicabilidade singela do artigo 231 ao caso concreto da Vila de Mirandela, em favor dos descendentes de índios kiriris, se nos parece imprecisa, posto que ali – as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos e costumes e tradições.” ( transcrição do §1º do Art.231) – se tratavam de terras igualmente imprescindíveis à preservação das mesmas condições de vida também dos descendentes de colonizadores portugueses que ali  se fixaram há mais de quatro séculos, exatamente como prevê o §1º do artigo 231.  A razoabilidade interpretativa estaria a sugerir a concomitância e a harmonização ao disposto no artigo 5º, ou seja: “Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”      

 

Dos termos seguintes, complementares do artigo 5º em seus setenta e sete incisos, cabe destaque logo de plano, o inciso III, que diz: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;” porquanto, os dicionários assim definem o termo:  TORTURA  –  Martírio, sofrimento, dor, angústia, amargura, mágoa. Por conseguinte, o sofrimento imposto pela FUNAI, aos mirandelenses, que nasceram,  se criaram e tiveram todos os seus antepassados no curso de quatrocentos anos, ali sepultados, obrigando-os a abandonar o torrão natal, coisa que nem os animais aceitam, seria um Ato Governamental que, dentro das circunstâncias ali evidenciadas, um ato impedido pelo artigo 5º, da mesma Lei Maior que ampara os direitos dos índios.

 

Em síntese, dir-se-ia que a aplicabilidade do artigo 231 da Constituição Federal em defesa dos índios é sempre possível, desde que não atinja violentamente direitos dos demais cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no País.

 

No torrão em que nascemos tudo nos é caro, a partir da própria areia que recebeu os nossos primeiros passos. Portanto, seria absoluta falta de sensibilidade não se entender como “tortura e tratamento desumano” o uso da própria força do Estado, a Polícia Federal, para arrancar violentamente  cidadãos brasileiros ordeiros e trabalhadores, do seu próprio rincão.

Transformou-se uma gente alegre em pessoas taciturnas, entristecidas, atordoadas. Isto é algo aberrante perante a Carta Magna da Nação cujo Preambulo expressa exatamente o contrario, ao dispor:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III – a dignidade da pessoa humana;

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Como já observavam os romanos: summum jus, summa injuria (o exercício do direito em excesso gera injuria excessiva).

 

De como promover o bem de todos:

Até como forma de reparação do erro cometido, o Estado Brasileiro deve cumprir o disposto no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal, acima transcrito, inspirado no inciso III, do mesmo dispositivo, erradicando a extrema pobreza dos Kiriris, estimulando sua evolução social integrando-os de forma efetiva no convívio da sociedade, e não agindo contrariamente empurrando-os para o distanciamento mediante estímulo no sentido de buscarem os hábitos primitivos de seus antepassados muitos dos quais envoltos a crendices e misticismos injustificáveis para os dias atuais.

 

Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e qualquer outras forma de discriminação, significa, no caso específico em análise, isto é, em relação ao caso da Vila de Mirandela, promover a união de todos que ali nasceram para que possam, enquanto quiserem, ali permanecerem no conforto do convívio fraterno, com plena liberdade e igualdade. Isto será possível se houver vontade política. Será preciso a presença permanente de educadores qualificados, de assistentes sociais, psicólogos, etc., e com a Igreja Católica fazendo a sua parte na questão religiosa, partindo do pressuposto de que ali semeou a sua fé cristã, contribuindo para a formação de cidadãos brasileiros de origem indígena, mas que não podem nem devem retroceder a estágios já ultrapassados na evolução da humanidade como um todo no Planeta Terra. Ter-se-ia assim a perfeita reparação do dano pela congregação, pela unificação da comunidade que foi equivocadamente dividida, em prejuízo de seus costumes já sedimentados no culto da mesma fé cristã, na devoção ao mesmo Padroeiro, Nosso Senhor da Ascensão.

 

Fica claro, portanto, que, ainda que seja tida por ingênua e utópica, a proposta deste expositor é no sentido de se verem índios, negros, brancos e mestiços, vivendo irmanados e prósperos bafejados pela brisa da paz que os acariciou desde o nascimento, em seu torrão natal.

 

 

 

Da concepção de Mirandela como patrimônio Histórico do País:

Conforme busca na internet, temos a lista de alguns patrimônios históricos do Brasil: Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), Centro Histórico de Olinda (Pernambuco), Pelourinho, Estação da Luz (São Paulo), Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul), Cristo Redentor (Rio de Janeiro), Conjunto Urbanístico de Brasília, Palácio do Catetinho (Brasília).

Evidentemente, não existe em Mirandela nada que se possa comparar aos exemplares acima relacionados: todavia, dizer-se que aquilo que foi erguido ali não tem motivo histórico que mereça ser preservado seria uma rude afirmação. A catequese, a colonização, são momentos históricos de Nosso País, e ali se misturam as duas coisas. A obra jesuítica na aldeia de saco dos morcegos é bem modesta se comparada à de São Miguel das Missões. Mas, historicamente, há uma identidade de causa, tanto em suas origens como em suas interrupções pelo Marques de Pombal. Ambas interessam ao historiador e estão a merecer sempre a atenção especial do Estado Brasileiro.

Bem mais modestamente, Mirandela teve também algo de belo naquela igreja monumental com sua grande praça gramada, como era costume desses abnegados mensageiros evangélicos. Vislumbra-se ali a intenção de um convento, cujos alicerces cheguei a ver ao lado Leste da igreja. Por que não se falaria em sua restauração?

Pelo prisma da religiosidade, a própria Igreja Católica deveria interessar-se por essa causa para manter-se coerente em relação ao próprio Cristo, posto que o padroeiro é Ele próprio, o que, aliás, serve sempre a demonstrar a grandiosidade da obra que ali seria desenvolvida se não fosse o rigor autoritário do Ministro português. É razoável conceber-se que seria um investimento de importância inquestionável.

As lendas a que fiz referência nesta modesta exposição e algumas das histórias que bem podem ser verídicas e aproveitáveis na restauração histórico-cultural, ao menos serviriam à curiosidade de futuros turistas. Poder-se-ia aproveitar a riqueza da água mineral que se encontra no lençol freático, mediante furação de um poço artesiano no exato lugar aonde ela foi encontrada no primeiro poço,  que foi obstruído pela peraltice de um garoto que jogou na tubulação uma bala de canhão que foi trazida de Canudos, na época da guerra contra Antônio Conselheiro. A água daquele primeiro poço andou curando males do estômago como gastrites e outros.

Conclusão:

Devo consignar aqui neste desfecho que, embora filho saudoso do lugar, meu distanciamento de mais de meio século já não me permite cogitar de regresso. Até porque, tenho São Paulo como a minha “Terra Prometida”, posto que tive ai a possibilidade de realizar todos os meus sonhos, inclusive formando-me em Direito pela mais tradicional Faculdade do País, a velha academia do Largo de São Francisco;  criar e formar meus dois filhos que são bons profissionais nas atividades que escolheram, Advocacia e Psicologia; minha esposa, mirandelense como eu, pedagoga, lecionou e aposentou-se como funcionária pública do Município e do Estado. Por conseguinte, é fácil entender-se que o desiderato por mim buscado para a terra que em que  nasceram, cresceram e estão sepultados os meus antepassados,  é tão somente a união dos conterrâneos das diferentes etnias para, mesmo distante, ter a alegria de saber que voltaram a ser felizes.

 

São Paulo, 18 de janeiro de 2016.

Francisco Calasans Lacerda.

 

 

 

 

 

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